DILMA LIBERA CONCESSÃO PARA O PORTO DE NITERÓI

DILMA LIBERA CONCESSÃO PARA O PORTO DE NITERÓI

A Secretaria de Portos (SEP), do governo federal, anunciou ontem a autorização da concessão de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói, Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos. A estimativa é que os empreendimentos, totalizando a exploração de 59 empreendimento, gerem investimentos aproximados de R$ 11,4 bilhões. Em Niterói, os investimentos poderão chegar a R$ 60 milhões e a movimentação anual de cargas em sete mil toneladas. Os valores irão variar de acordo com o espaço disponível para movimentação de carga dentro dos portos, processo este que será iniciado pelas empresas interessadas e administrado pelo governo federal.
Além dos cinco que tiveram autorização, estão em análise na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). 
Segundo a Secretaria dos Portos, o fluxo de concessão de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área. A nova legislação estabeleceu que os interessados em obter a autorização para instalação portuária fora da área do porto organizado podem apresentar requerimento à Agência Nacional de Transportes Aquaviários a qualquer momento.

Exploração
O marco regulatório do setor portuário pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país. Estão previstas autorização para explorar os espaços localizados fora dos portos públicos que vão servir para movimentação de carga pertencente à empresa autorizada. A iniciativa espera aumentar a estrutura portuária e a competição no setor, o que deve levar à redução de preços e ganho de competitividade para as empresas exportadoras brasileiras. 
De acordo com os novos contratos, o tempo de concessão e arrendamento de áreas dentro dos portos públicos são de 25 anos, garantida a prorrogação uma única vez e por igual período, desde que o concessionário ou arrendatário promova investimentos para modernização e expansão das instalações portuárias.
Em Niterói, a reportagem entrou em contato com a direção do Porto, mas não obteve resposta.